Quem for condenado deve cumprir a pena
Chega a ser ridículo a
imprensa noticiar que condenados por crimes hediondos têm penas que
chegam a mais de 300 anos. Ora, no Brasil, por força da legislação,
ninguém fica em cárcere por mais de 30 anos. Ao cumprir 1/6 da
pena, se o condenado tiver bom comportamento na prisão passa a ter
privilégios, como regime semi-aberto, o que completa a sensação de
impunidade,
No caso de policiais
corruptos ou que participam de chacinas, as regalias são ainda
maiores em determinados estados. Esta semana a Folha de S. Paulo
mostrou policiais com televisão e as chaves das celas no interior de
São Paulo.
Fosse o Brasil um país
sério isso jamais aconteceria. Está mais do que na hora de revermos
a legislação penal e fazermos com que cada um pague por seus
crimes, sejam eles com arma de fogo, de colarinho branco ou não. Não
adianta condenar alguém a 30 anos se em seis anos ele estará
liberado. Então que se condene a 15 anos, mas que o preso cumpra
efetivamente este período em regime fechado, sem celular ou
privilégios. Não estou aqui defendendo ou pedindo maus tratos aos
apenados, longe disso, estou argumentando que é preciso que mudemos
as leis para efetivamente mudarmos o Brasil.
Da forma como está, a
impunidade segue firme e forte e os crimes acabam se tornando banais. Esse é um trabalho para os parlamentares. Ao Judiciário, cabe cumprir as leis, mas enquanto as leis estão assim, cresce a certeza errônea de que o crime compensa, o que é terrível para a sociedade.
Boa semana a todos.
