A farra continua em Brasília, nossa Disney
A Câmara Federal aprovou ontem aumento de R$ 12 milhões para R$ 15 milhões nas emendas parlamentares. Isso significa dizer que, em quatro anos, cada deputado ou senador terá direito a apresentar emendas que totalizam R$ 60 milhões ao Orçamento Geral da União. Líderes partidários e políticos com grande influência liberam mais de R$ 100 milhões, fácil, fácil.
Claro que a liberação desses recursos fica condicionada à boa vontade do governo. Neste caso, leia-se, ao compromisso com o governo. Se o deputado faz parte da base e vota de acordo com a cartilha, consegue liberar quase que a totalidade desse valor.Se integrar a oposição (onde está a oposição, a propósito??), fica quase impossível ganhar um copo de água para suas comunidades.
A emenda é um instrumento criado para fidelizar o parlamentar, mantê-lo a cabestro, ao bel prazer de quem estiver no Palácio do Planalto, não importando o partido. Assim, convicções e ideologias são jogadas no lixo já no primeiro ano de mandato, pois a esmagadora maioria dos políticos simplesmente não consegue viver sem indicar alguém para um cargo ou sem dinheiro para obras em suas bases eleitorais. Com efeito, a emenda é a porta escancarada à corrupção.
Desnecessário dizer que parcela significativa dos parlamentares em Brasília vende suas emendas ou condiciona o benefício a determinado fornecedor. Funciona assim: o sujeito destina a emenda para compra de uma patrulha agrícola, por exemplo, mas ao mesmo tempo indica ao prefeito de quem ele deve comprar. Com isso, leva um percentual da venda futura. Nem todos os deputados e senadores atuam desta maneira (há gente honesta no Congresso, acredite!!). Entretanto, até os canteiros de Brasília sabem desse fato e todos conhecem histórias semelhantes para contar. O assunto é pauta seguida dos jornais e revista do centro do País.
Para não dizer que isso só ocorre na Capital Federal, há poucos dias a mídia deu amplo destaque para o caso envolvendo as emendas de deputados estaduais de São Paulo, onde a prática é parte da rotina de muitos gabinetes, nas emendas ao orçamento estadual.
O que quero dizer é que sou totalmente contra parlamentares terem direito a emendas. Deputado e senador são eleitos para legislar e fiscalizar, não mexer com dinheiro do orçamento. Ao destinar mais recursos para as emendas - R$ 15 milhões!!! - abre-se a oportunidade para que mais desvios ocorram.
Talvez uma ou outra cidade seja beneficiada, mas se um deputado quisesse realmente ajudar todos os municípios brasileiros apresentaria uma emenda à Constituição fazendo a repartilha do bolo tributário. Na Alemanha, por exemplo, 40% dos tributos gerados pela população ficam na própria comunidade. No Brasil, esse índice não chega a R$ 13%. Isso faz com que prefeitos façam uma verdadeira peregrinação por Brasília, indo de gabinete em gabinete, pedindo penico para ministro e parlamentar ajudá-lo a conseguir verba para projetos de suas administrações.
Com isso, seguimos o velho roteiro: prefeito se compromete com deputado, que se compromete com o governo...Perde a democracia, perde o País. Perdemos todos nós. Mas alguém ganha...
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